Detran divulga novas taxas para o calendário 2009

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) divulgou nesta quarta-feira (7) as novas taxas de serviços de habilitação e de veículos para o exercício de 2009. Os valores foram reajustados conforme a Lei 7.237/08, de 26 de dezembro de 2008, de acordo com a nova Unidade Padrão Fiscal (UPF), fixada em R$ 1,9608. A tabela com os novos valores estará disponível no site do Detran (www.detran.pa.gov.br) ainda esta semana.



A principal novidade na tabela de serviços 2009 é o valor do lacre, que passará de 4 UPFs para 10 UPFs. O motivo é o novo sistema de lacre eletrônico para placas, que estará disponível no Detran a partir de 1º de fevereiro. Conforme explicou a direção-geral do departamento, os veículos que forem emplacados em janeiro pagarão o valor de R$ 19,61, mas ainda colocarão o lacre no sistema antigo. Depois de fevereiro, eles deverão retornar ao Detran para colocar o novo modelo de lacre, que foi determinado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e visa acabar com as clonagens de veículos.



Aos candidatos que vão dar entrada no processo de emissão da 1ª Carteira Nacional de Habilitação (CNH) este ano, os valores dos serviços relacionados ao órgão ficaram em R$ 56,86 (exame médico), R$ 76,47 (exame psicotécnico) e exame teórico e prático (R$ 98,04).



Aos proprietários dos mais de 730 mil veículos registrados no Estado, o Detran informa que a taxa do licenciamento 2009 ficou em R$ 117,65. O primeiro vencimento de placas do ano será em 06 de março de 2009, válido para veículos com placas terminadas em 01, 11, 21 e 31. Também já foram definidos os valores das taxas referentes ao atraso no pagamento do licenciamento. Quem atrasar em até 30 dias vai pagar multa de R$ 5,88; se atrasar no prazo de 31 a 60 dias, a taxa é de R$ 11,76; se for de 61 a 90 dias, será de R$ 17,65; e se for mais de 90 dias, o proprietário pagará R$ 23,53.



Serviços mais acessados no último ano, preços praticados em 2008 e os novos valores



Veículos



Licenciamento anual - R$ 110,59 / R$ 117,65

Lacre de Placa - R$ 7,37 / R$ 19,61

Vistoria de veículo de quatro rodas - R$ 18,43 / R$ 19,61

Transferência de propriedade - R$ 110,59 / R$ 117,65

Primeiro emplacamento - R$ 110,59 / R$ 117,65

Vistoria de veículo de 2/3 rodas - R$ 12,90 / R$ 13,73

Acréscimo por atraso do licenciamento acima de 90 dias - R$ 22,12 / R$ 23,53

Acréscimo por atraso do licenciamento até 30 dias - R$ 5,53 / R$ 5,88

Baixa de gravame - R$ 110,59 / R$ 117,65

Inclusão de gravame - R$ 110,59 / R$ 117,65

Vistoria de veículo de carga - R$ 27,75 / R$ 29,41

Transferência de jurisdição - R$ 110,59 / R$ 117,65

Acréscimo por atraso do licenciamento até 60 dias - R$ 11,06 / R$ 11,76



Habilitação



Clínicas / Exame médico - R$ 53,54 / R$ 56,86

Clínicas / Exame psicotécnico - R$ 71,88 / R$ 76,47

Renovação de CNH - R$ 46,08 / R$ 49,02

Emissão CNH permanente - R$ 46,08 / R$ 49,02

Mudança de categoria / Habilitação - R$ 82,94 / R$ 88,24

Transferência de jurisdição - R$ 82,94 / R$ 88,24

2ª Via da CNH - R$ 46,08 / R$ 49,02

Exame junta médica - R$ 92,16 / R$ 98,04